A independência de Angola em 1975 foi seguida de 27 anos de guerra civil que deixou grande parte de Angola em ruínas. Desde o fim da guerra civil, em 2002, Angola tem passado por um período de mudanças significativas não só ao nível político e económico, mas, também em termos de desenvolvimento. Foram dadas prioridades à reconciliação nacional, à reconstrução de infra-estruturas e à consolidação da administração governamental.
Angola é, presentemente, o maior exportador de petróleo de África. Os recursos petrolíferos têm proporcionado ao país um rápido crescimento económico que resultou em investimentos de grande envergadura nas infra-estruturas, educação e saúde. A ajuda representa apenas 0.5% do PIB. O orçamento do governo triplicou entre 2005 e 2009. Angola tem também outros importantes recursos naturais. De acordo com o Banco Mundial, Angola é um dos países do mundo com maior potencial para a produção de bens alimentares. Foram feitos grandes progressos em termos de democratização e as segundas eleições parlamentares que tiveram lugar em 2008 foram um grande passo neste sentido.
Apesar das enormes mudanças e progressos, Angola continua a enfrentar enormes desafios. A maior parte da população continua a viver abaixo do limiar da pobreza. A riqueza proveniente dos recursos petrolíferos está longe de ser equitativamente distribuída. Apesar dos grandes investimentos feitos, os serviços de saúde e o sector da educação revelam ainda muitas deficiências. A taxa de desemprego é muito alta. O país precisa de mais sustentabilidade; o petróleo representa cerca de 90% das suas receitas de exportação. A corrupção é um problema significativo. Desafios fundamentais estão a assegurar o acesso a pessoal qualificado, a identificar e implementar medidas para a redução das diferenças sociais e a melhorar a distribuição das riquezas.
Relações entre a Noruega e Angola
A Noruega tem uma forte e longa ligação com Angola. A Noruega proporcionou apoio económico e político a Angola durante a sua luta de libertação. Ao longo dos anos a assistência humanitária e cooperação de desenvolvimento ajudaram a criar uma relação de confiança que tem sido também muito benéfica para as empresas norueguesas. Hoje, um factor importante nas nossas relações é o grande empenho das empresas norueguesas no sector petrolífero. Angola é o mais importante parceiro económico da Noruega em África. Em 2009, os investimentos noruegueses no país ascenderam a cerca de 35 biliões de coroas norueguesas. Estes investimentos resultaram em enormes receitas fiscais para Angola. Espera-se que o sector privado norueguês, em Angola, aumente nos próximos anos, assim como grandes investimentos fora do sector petrolífero que estão em negociação.
Angola revela ainda uma enorme necessidade de conhecimentos, experiência e assistência técnica em áreas onde a Noruega tem uma relevante competência. Durante muitos anos a Noruega proporcionou assistência técnica a sectores como o petrolífero, as pescas e a energia e águas. A cooperação entre os Ministérios do Petróleo, a Direcção de Petróleo da Noruega e a iniciativa norueguesa “Petróleo para Desenvolvimento” é baseada em inputs/dados valiosos que a Noruega pode proporcionar, assim como a cooperação entre os sectores das pescas. A relação entre os sectores do petróleo e das pescas, onde questões ambientais são de crucial importância, é outra importante área onde a competência norueguesa está a ser muito solicitada.
Tanto as autoridades oficiais como a sociedade civil mostraram grande interesse na experiência norueguesa nos que diz respeito à boa governação e à democracia. A APN -Ajuda Popular da Noruega- e a AIN -Acção das Igrejas Norueguesas- deram o seu apoio à sociedade civil angolana e esta cooperação foi um importante elemento nos esforços para promover a boa governação e os direitos humanos. Em acréscimo, o Instituto Chr. Michelsen na Noruega está a colaborar com o centro de investigação da Universidade Católica de Angola em áreas como a boa governação, a utilização eficaz dos fundos públicos, e no desenvolvimento de competências técnicas com vista ao desenvolvimento industrial e comercial de Angola. As autoridades angolanas expressaram o seu desejo para uma cooperação próxima com instituições norueguesas que não seja financiada por doações, por exemplo, no sistema judicial e nos direitos humanos. Isto poderia complementar o apoio proporcionado à sociedade civil.
Cooperação para o período 2010-2014
À luz dos desafios e das orientações de desenvolvimento acima descritas, a cooperação entre a Noruega e Angola para o período 2010-2014 deveria dar prioridade ao seguinte:
· Promoção da cooperação comercial e industrial, centrada no desenvolvimento industrial com base na energia hidroeléctrica, na salvaguarda dos interesses económicos da Noruega e na responsabilidade social da empresa.
· Cooperação técnica nos campos do petróleo, das energias limpas, das pescas, do ambiente e mudanças climáticas.
· Consolidação da democracia, boa governação e direitos humanos, tanto através do apoio à sociedade civil como através de cooperação institucional que não seja financiada por doação.
· Reforço do diálogo político em questões de preocupação mútua.
Cooperação Industrial e Comercial
· Dar assistência às companhias norueguesas que desejem estabelecer as suas operações em Angola partilhando conhecimentos, experiência e contactos que tenham sido estabelecidos.
· Desenvolver futuramente cooperação em responsabilidade social da empresa (ver livro branco para o “Storting” Responsabilidade Social da Empresa numa economia global (Relatório Nr.10 (2008-2009.)).
Cooperação Técnica
· Dar continuidade à cooperação entre o Ministério dos Petróleos angolano e os peritos noruegueses, incluindo a Direcção do Petróleo da Noruega e a iniciativa Petróleo para Desenvolvimento, centrada no desenvolvimento sustentável, ambiente e boa governação.
· Considerar pedidos para assistência técnica em áreas onde a Noruega tem particular e reconhecida competência como, por exemplo, a experiência com o Fundo do Petróleo e resposta de emergência para o caso de derramamento de petróleo.
· Dar continuidade à cooperação no sector das pescas.
· Colaborar com as autoridades angolanas no reforço do ensino e formação nos sectores prioritários de cooperação.
Consolidação da democracia, boa governação e direitos humanos
· Proporcionar apoio à sociedade civil com incidência nos direitos humanos e no desenvolvimento da democracia.
· Reforçar a cooperação institucional que não é financiada por doação como, por exemplo, no sistema judicial e nos direitos humanos.
· Manter contacto entre o “Storting” (Parlamento norueguês) e a Assembleia Nacional de Angola.
Diálogo político
· Reforçar o contacto político em áreas como a energia e as mudanças climáticas, paz e estabilidade em África, cooperação económica, responsabilidade social da empresa e direitos humanos à luz do desenvolvimento de Angola, incluindo a sua forte posição internacional e os interesses económicos da Noruega.
Factores transversais
A perspectiva do género é para ser tida em conta em todos os esforços noruegueses bem como no diálogo político. Do mesmo modo, a luta contra o HIV/SIDA deve ser integrada sempre e quando possível. O ambiente e as mudanças climáticas são considerações fundamentais e particularmente relevantes na cooperação no sector da energia e na interacção entre as pescas e as operações petrolíferas.